PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2009

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2009

INTRODUÇÃO

A – EXPEDIENTE:

　

1 - Invocando a proteção divina e havendo número legal de Vereadores, declaro aberta a Trigésima Sessão Ordinária da Trigésima Quinta Reunião da Câmara Municipal de São Sebastião, biênio 2009/2010.

a – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura de um trecho Bíblico.　　　

b – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Expediente.

c - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura das Indicações.

d - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura dos Requerimentos.

2 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 24/09 de autoria da Vereadora Solange de "Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Geraldo Reis Silveira". - A Moção será encaminhada a Ordem do dia da próxima sessão.

3 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 84/09 de autoria do Executivo que "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2010 à 2013". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres

4 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 85/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que"Institui a semana do Mutirão de Limpeza". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

5 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 86/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "Proíbe a contratação de atletas de outros municípios". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

6 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Decreto Legislativo nº. 06/09 de autoria Vereador do Amilton Pacheco que "Cria o Título de Mestre Educador ". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

7 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº. 41/09 de autoria do Vereador Amilton que "Institui o Programa Farmácia Solidária". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a ordem do dia da próxima sessão.

8 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº. 49/09 de autoria do Vereador Mauricio que "Dispõe sobre descrição de informações através de fixação de placa ou painel". –Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a ordem do dia da próxima sessão.

9 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº. 54/09 de autoria do Executivo que "Institui o Programa de Parcerias Público Provadas- PPP". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a ordem do dia da próxima sessão.

10 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº. 63/09 de autoria do Vereador Reis que "Institui a campanha de orientação e prevenção sobre a gripe Suína". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a ordem do dia da próxima sessão.

11 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº. 71/09 de autoria do Vereador Artur Balut que "Institui no calendário oficial do Município a Semana da Afrodescendencia". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a ordem do dia da próxima sessão.

12 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Decreto Legislativo nº. 05/09 de autoria do Vereador Amilton que "Concede Título de Cidadão Sebastianense". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a ordem do dia da próxima sessão.

13 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 82/09 de autoria Vereador do Artur Balut que"Dispõe sobre a arborização no Município de São Sebastião". – O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

15- Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº. 57/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "Cria o Conselho Municipal de Inclusão Digital". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a Ordem do dia da próxima sessão.

16 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº. 59/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "institui no âmbito do Município a semana de orientação e conscientização da saúde alimentar". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a Ordem do dia da próxima sessão.

Não havendo mais matéria para ser apreciada no Expediente, faz uso da TRIBUNA o vereador................., não havendo mais vereadores para uso da Tribuna, passamos a ORDEM DO DIA.　

B – ORDEM DO DIA:

01 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 47/09 de autoria do Vereador Mauricio que"Dispõe sobre fornecimento de cópias das informações de Obras Públicas." – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado à sanção.

02 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 57/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que "Cria o Conselho Municipal de Inclusão Digital". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a Sanção.

03 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do projeto de Lei nº. 59/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que"institui no âmbito do Município a semana de orientação e conscientização da saúde alimentar". – Em discussão, em votação, aqueles que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado a Sanção.

Não havendo matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, faz uso da TRIBUNA o vereador................., não havendo mais vereadores para uso da Tribuna, solicito ao Sr. Secretário que verifique a folha de presença. Nada mais havendo a tratar, encerro a presente sessão e convido todos os presentes a saudarem o Pavilhão Nacional.