Pauta da Sessão de 08/12/2009

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/2009

A – EXPEDIENTE:

d - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura dos Requerimentos.

Requerimento Vereador Maurício da Costa Norte:

Requer informações sobre a Defesa Civil (Matéria completa acima)

6 - Leitura do Projeto de Lei nº. 166/09, de autoria do Vereador Mauricio que "Veta no Município o desvio de função de agentes fiscais". – O Projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

7 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 170/09, de autoria do Vereador Mauricio, que "Dispõe sobre a proibição de alteração de vias públicas praças áreas e prédios no Município". – O Projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.

10 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº. 16/09, de autoria do Vereador Mauricio, que "Concede Título de Cidadã Sebastianense".

20 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto Decreto Legislativo nº. 11/09 de autoria do Vereador Mauricio que "Concede Título de cidadão sebastianense".

ORDEM DO DIA

1 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Emenda Modificativa nº. 001/09 ao Projeto de Lei nº. 50/09 que "Dispõe sobre descrição de informações sobre locação de veículos pelo Município".

2 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Emenda Supressiva nº. 001/09 ao Projeto de Lei nº. 50/09 que "Dispõe sobre descrição de informações sobre locação de veículos pelo Município".

O projeto será encaminhado a Comissão de Justiça para Redação Final.