segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Taxas pagas por contribuintes são questionadas por Maurício



O Vereador Mauricio Bardusco Silva ( PPS)enviou um requerimento á administração Municipal cobrando informações sobre o não cumprimento de prazo para a entrega de documentos aos contribuintes.
O autor da propositura, explica que tem sido procurado por prestadores de serviços da Prefeitura que requerem informações sobre o motivo da demora na entrega dos serviços de aprovação de planta ou projeto, alvará para habite-se, serviços de topografia e outros.
"A Prefeitura não está cumprindo o prazo para a entrega dos documentos e atrapalha o trabalho dessas pessoas, já que os serviços são de grande importância para os contribuintes porque
possibilitam um maior número de obras e geram mais empregos e impostos a ser recolhidos aos cofres públicos, argumenta".
No requerimento,Mauricio reveindica o envio de planilha dos serviços prestados referente ao assunto e o prazo máximo de entrega das autorizações para cada tipo de trabalho.
Ele também requer informação, no caso do não cumprimento do prazo estabelecido pela Prefeitura sobre o procedimento que o contribuinte deve tomar mediante o Poder Executivo.
Para finalizar, ele indaga se o prestador de serviço poderá iniciar a obra, já que o prazo não é cumprido.

"A pessoa precisa pedir ligação de água, telefône e não pode porque depende de documentos da prefeitura, sendo que tudo já foi feito dentro da lei, mas a demora na entrega é que está dificultando a aprovação do projeto, se fossem mais ágeis, teriamos menos dengue, mais trabalho, maior arrecadação de impostos porque a obra ficaria pronta de forma mais rápida"
conclui o Vereador.

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