INTRODUÇÃO
A – EXPEDIENTE:
1 - Invocando a proteção divina e havendo número legal de Vereadores, declaro aberta a Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Vigésima Nona Reunião da Câmara Municipal de São Sebastião, biênio 2009/2010.
a – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura de um trecho Bíblico.
b – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura das Indicações.
c – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura dos Requerimentos.
2 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 40/09 de autoria do Executivo que “Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos ao segundo perímetro de São Sebastião”.
3 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 41/09 de autoria do Vereador Amilton que “Institui o programa Farmácia Solidária”.
4 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 42/09 de autoria do Vereador Paulo Henrique que “Institui no calendário oficial do Município o dia do Advogado”.
5 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 43/09 de autoria do Vereador Amilton que “Determina a fixação de informações e orientações sobre o DPVAT”.
6 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 44/09 de autoria do Vereador Marcos Jorge que “Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais do município”.
7 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 45/09 de autoria do Vereador Marcos Jorge que “Institui no calendário oficial do Município o Dia de Preservação da Praia da Baleia”.
8 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 46/09 de autoria do Vereador Marcos Jorge que “Declara de Utilidade Pública a AMBRAVA – Associação Ecológica Praia Brava”.
9 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 47/09 de autoria do Vereador Mauricio Bardusco que “Dispõe sobre o fornecimento de cópias das informações de Obras Públicas”.
10 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 48/09 de autoria do Vereador Mauricio Bardusco que “Dispõe sobre descrição de informações sobre desapropriação de imóveis”.
11 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 49/09 de autoria do Vereador Mauricio Bardusco que “Dispõe sobre a descrição de informações sobre locação de imóveis”.
12 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 50/09 de autoria do Vereador Mauricio Bardusco que “Dispõe sobre a descrição de informações sobre locação de veículos.
13 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº. 21/09 de autoria do Vereador Marcos Jorge que “Dispõe sobre as vagas de estacionamento exclusivas às pessoas com deficiência”.
14 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº. 33/09 de autoria do Vereador Reis que“Institui no calendário oficial do Município o Dia do Rock”.
15 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/09 de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a concessão dos serviços funerários de São Sebastião”.
16 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 002/09 de autoria do Vereador Coringa que “Altera a Redação do Art. 101 da Lei Orgânica”.
Não havendo mais matéria para ser apreciada no Expediente, faz uso da TRIBUNA o vereador................., não havendo mais vereadores para uso da Tribuna, passamos a ORDEM DO DIA.
B – ORDEM DO DIA:
1 – Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Requerimento de Urgência Especial de autoria do Vereador PH, ao projeto de lei nº 42/09 que“Institui no calendário oficial do Município o Dia do Advogado.”
Não havendo mais matéria para ser apreciada na Ordem do Dia, faz uso da TRIBUNA o vereador................., não havendo mais vereadores para uso da Tribuna, solicito ao Sr. Secretário que verifique a folha de presença. Nada mais havendo a tratar, encerro a presente sessão e convido todos os presentes a saudarem o Pavilhão Nacional.
Informações cedidas pelo Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de São Sebastião-SP
(12) 3891-4000
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